“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em Decisões

• Informativo - STF1.132 de 19/04/2024

  artesanal do Estado de São Paulo (SIMPI) possui representatividade sindical relativa às micro e pequenas empresas com até 50...

• Informativo - STF40 de 16/08/1996

  nos crimes contra os costumes), presume-se verdadeira a declaração de pobreza feita nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50...

• Jurisprudência - STJ483 de 07/08/2012

  RRC de Origem (art. 543-C, § 1º, do CPC/73). 1. O conceito de dispensário de medicamentos, que exclui a presença de profissional farmacêutico atinge somente pequenas unidades hospitalares e clínicas. 2. Pequena unidade hospitalar é aquela que possui, no máximo, 50 (cinquenta) leitos.

• Informativo - STF147 de 30/04/1999

  Trata-se de pensão especial, decorrente do falecimento de Ministro do TCU, fragmentada inicialmente em 50% para a viúva e...

• Informativo - STF1.024 de 06/08/2021

  (Redação da EC 50/2006).” (3) Precedentes: ADI 4587 e ADI 4509...

• Informativo - STF690 de 30/11/2012

  Vencidos os Ministros Cezar Peluso — que firmava a pena de 3 anos de reclusão, mais 50 dias-multa no valor unitário de 1...

• Informativo - STF437 de 25/08/2006

  Tendo em vista a prerrogativa de intimação pessoal de defensor público em qualquer processo e grau de jurisdição (Lei 1.060/50...

• Informativo - STF195 de 30/06/2000

  Nacional do Comércio - CNC contra o art. 1º da Lei 3.364/2000, do Estado do Rio de Janeiro, que assegura o pagamento de 50%...

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