Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STJ503 de 06/09/2012a separação do casal, o genitor que reside em imóvel transferido aos filhos deve pagamento de alugueres (equivalente a 50%...Informativo - STJ26 de 06/08/1999percentual admite temperamento pela aplicação dos princípios de eqüidade, dada a peculiaridade da espécie: a multa (de 50%...Informativo - STJ217 de 13/08/2004A Turma denegou a ordem por entender que a fuga caracteriza falta grave e é causa legal de regressão provisória (arts. 50...Informativo - STJ521 de 26/06/2013De acordo com o art. 50 do CPC, a modalidade espontânea de intervenção de terceiros denominada assistência pressupõe que...Informativo - STJ313 de 16/03/2007Relator que a estipulação da caução de 50% do valor do financiamento para a concessão da liminar de busca e apreensão vulnera...Informativo - STJ230 de 26/11/2004Assim, aplicando o direito à espécie, a Turma condenou a ré a pagar a indenização de 50% do capital segurado (trinta vezes...Informativo - STJ42 de 03/12/1999O arrematante propôs o pagamento de 50% do montante da avaliação e o saldo em dez prestações, atualizadas pelos índices das...Informativo - STJ420 de 18/12/2009Note-se que a própria Lei de Drogas, quando trata de laudo de constatação (art. 50, § 1º) ou laudo definitivo (art. 58, §...1...151617...116
