Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STJ77 de 10/11/2000Na espécie, não há incidência do art. 50 do DL n.º 37/66. Precedente citado: REsp 27.564-RJ, DJ 27/5/1996.Informativo - STJ158 de 13/12/2002Outrossim, inviável, em sede do mandamus, aferir se a exploração de tais máquinas constitui ou não conduta típica (art. 50...Informativo - STJ185 de 26/09/2003indevido em cadastro negativo de crédito ao consumidor, visto que em casos assemelhados a Turma tem fixado em cerca de 50...Informativo - STJ348 de 14/03/2008Quanto à alegação de que foram convocados para a segunda fase outros candidatos além dos 50 originalmente previstos, não...Informativo - STJ165 de 14/03/2003lote urbano, celebrado em 1954 e levado a registro somente em 1998, ademais, tendo o comprador exercido a posse por quase 50...Informativo - STJ51 de 24/03/2000A Seção, por maioria, conheceu e acolheu os embargos de divergência ao interpretar o art. 4º da Lei n.º 1.060/50, entendendo...Informativo - STJ379 de 05/12/2008A Turma entendeu que, no caso sub judice, é aplicável a Súm. n. 7-STJ e, malgrado a inobservância do art. 50 da Lei n. 8.069...Informativo - STJ221 de 17/09/2004loteamento já se encontrava regularizado antes do oferecimento da denúncia, não se caracteriza o crime previsto no art. 50...1...141516...116
