Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STJ293 de 18/08/2006Assim, no caso, considera-se o valor de 50 Ufesps (art. 34, caput, da Lei n. 6.830/1980) na data da distribuição.Informativo - STJ771 de 25/04/2023Importância que não excede a 50 (cinquenta) salários mínimos mensais. Impenhorabilidade. Relativização.Informativo - STJ839 de 11/02/2025Crime do art. 50-A da Lei n. 9.605/1998. Norma penal em branco. Falta de indicação da norma complementar.Informativo - STJ154 de 15/11/2002Compete à Justiça Federal processar e julgar crime de esbulho referente a loteamento irregular (art. 50 da Lei n. 6.766/1979...Informativo - STJ745 de 22/08/2022Valor da causa. 50 ORTNS. Alçada. Agravo de instrumento. Não cabimento.Informativo - STJ92 de 20/04/2001não pode ser considerado mercadoria para efeito de incidir o Adicional de Tarifa Portuária ATP, nos termos da Súm. n. 50...Informativo - STJ73 de 06/10/2000pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão contra ato do Reitor da Universidade Estadual, que reservou 50%...Informativo - STJ689 de 22/03/2021Cálculo dos 50% da Carga Horária. Patamar equivalente a 1.600 horas.1...111213...116
