Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STJ398 de 12/06/2009que não há falar em direito líquido e certo à exploração de jogos de azar, atividade capitulada como infração penal (art. 50...Informativo - STJ48 de 25/02/2000é a data em que a vítima completaria 65 anos, reduzido, a partir da data em que viesse a completar 25 anos de idade, a 50%...Informativo - STJ229 de 19/11/2004No caso, dos 50% dos imóveis que o doador possuía, 25% constituem a parte disponível e a outra metade constitui a legítima...Informativo - STJ840 de 18/02/2025§ 3º e § 5º; e art. 50-A.Informativo - STJ201 de 12/03/2004Trata-se de empresa autuada por omissão de receita, com aplicação de multa de 50%.Informativo - STJ382 de 06/02/2009ser expressamente dispostas na Lei de Execução Penal, não cabendo interpretação extensiva quer do art. 39 quer do art. 50...Informativo - STJ30 de 03/09/1999benefício, à parte basta afirmar que não se acha em condições de arcar com as despesas do processo (art. 4º, da Lei nº 1.060/50...Informativo - STJ105 de 24/08/2001O art. 3º, V, da Lei n. 1.060/50 isenta a pessoa necessitada de pagar honorários resultantes da sucumbência, devidos ao advogado...1...111213...116
