Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesSúmula - STF669 de 24/09/2003**Observação** Veja Súmula Vinculante 50.TributárioVigência da Lei TributáriaSúmula - STF627 de 24/09/200313/06/1997 RTJ 162/517 MS 22323 Publicações: DJ de 19/04/1996 RTJ 178/220 MS 21168 Publicações: DJ de 16/09/1994 RTJ 156/50...ConstitucionalOrganização dos PoderesPoder ExecutivoSúmula - STF513 de 03/12/1969**Precedentes** RE 59250 Publicação: DJ de 08/08/1969 RMS 14710 Publicações: DJ de 23/05/1969 RTJ 50/252 RMS 15212 Publicações...ConstitucionalSúmula - STF536 de 03/12/1969**Precedentes** AI 45476 Publicações: DJ de 08/08/1969 RTJ 50/29 AI 44070 Publicação: DJ de 28/03/1969 RMS 18839 Publicação...TributárioSúmula - STF594 de 15/12/1976**Referência Legislativa** - Código de Processo Penal de 1941, art. 34; art. 38; art. 50; e art. 52.Processo PenalSistemas ProcessuaisSúmula - STF460 de 01/10/1964Publicação: DJ de 18/06/1964 RMS 10489 Publicações: DJ de 09/05/1963 RTJ 27/96 RMS 10490 Publicações: DJ de 04/04/1963 RTJ 26/50...TrabalhistaInformativo - STJ63 de 30/06/2000repartidos em cotas-partes entre os filhos e 50% serão destinados à viúva.Informativo - STJ817 de 25/06/2024Lei de Execução Penal (LEP), art. 50, VI e VII...1...101112...113
