“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal44.759 de 21/07/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e X, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 04033-00007670/2023-43, 00080-00032782/2021-91, 00431- 00009075/2023-35, 04035-00004148/2023-53 e 00054-00000762/2023-11, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal44.257 de 22/02/2023
Brasília, 22 de fevereiro de 2023...
- Decreto do Distrito Federal44.990 de 22/09/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “b” e II, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00400-00059866/2023-46, 00080-00029359/2018-16, 00080-00116171/2022-85, 00080-00116306/2022-11, 00050-00011822/2023-34, 00070-00003560/2023-60, 00400-00062303/2023-35 e 00060-00434356/2023-24, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.122 de 27/10/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 5º, IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00400-00066265/2023-90, 00060-00509941/2023-95, 04033-00025229/2023-43, 04008-00001336/2023-57, 04033-00027441/2023-45 e 00113-00012461/2022-81, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.021 de 02/10/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo inciso 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 04035-00005164/2023-63, 00060-00458394/2023-72, 00400- 00064220/2023-81, 00141-00003335/2023-61, 00060-00451532/2023-92, 04035- 00006003/2023-97, 04022-00000525/2023-05, 00141-00003344/2023-51, 00196- 00001344/2023...
- Decreto do Distrito Federal45.132 de 31/10/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00110-00003120/2023-80, 00110-00003097/2023-23, 00390-00007729/2023-47, 00110-00003158/2023-52, 00145-00001181/2023-60, 00480-00005157/2023-52, 00148-00001413/2023-03, 00064-00003986/2023-48, 00305-00000688/2023...
- Decreto do Distrito Federal44.579 de 29/05/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, daLei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00138-00001782/2023-25, 00060-00274225/2023-81, 04018-00001236/2023-93, 00113-00006831/2023-21, 00220-00003861/2023-87, 00060-00124388/2023-14, 00060-00251324/2023-95, 00113-00007536/2023-92, 00060-00248743/2023-40, 00390...
- Decreto do Distrito Federal45.336 de 26/12/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00110-00000325/2023-11, 00097-00013509/2023-02, 00145-00001391/2023-58, 00306-00001279/2023-45, 00110-00000672/2023-36, 04033-00018641/2023-15, 00141-00004533/2023-41, 00195-00000908/2023-13, 04035-00005164/2023-6...