“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.931 de 14/03/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.357 de 13/12/2023
Art. 1º - Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0002071-1 Nova Santa Rita 127, de 3 de outubro de 2023 Alagamentos, 1.2.3.0.0 em todo o território do Município. 23/0804-0002072-0 Quinze de Novembro 2.916, de 24 de novembro de 2023 Chuvas Intensas, 1.3.2.1.4 em todo o território do Município. 23/0804-0002073-8 Três Coroas 3.547, de 18 de novembro de 2023, e 3.559, de 4 de dezembro de
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.914 de 07/03/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 7 de março de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.347 de 05/12/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de dezembro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.881 de 06/02/2023
PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 6 de fevereiro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.904 de 22/02/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.122 de 24/07/2023
Art. 16, III - os prazos de execução, devendo estes ser compatíveis com os cronogramas de execução previstos na Lei Complementar nº 195/2022, Decreto Federal nº 11.453/2023 e Decreto Federal nº 11.525/2023;...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.336 de 29/11/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de novembro de 2023.