“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.406 de 28/12/2023
Art. 1º - Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0002117-3 Coronel Pillar 78, de 20 de novembro de 2023; e 86, de 7 de dezembro de 2023 Deslizamentos, 1.1.3.2.1 em todo o território do Município. 23/0804-0002118-1 Gramado dos Loureiros 86, de 17 de novembro de 2023 Vendaval, 1.3.2.1.5 em parte da área rural do Município, em especial na reserva indígena. 23/0804-0002122-0 Nova Esperança ...
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.369 de 16/12/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de dezembro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.121 de 24/07/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de julho de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.159 de 28/08/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de agosto de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.413 de 29/12/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de dezembro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.189 de 10/09/2023
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de setembro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.908 de 27/02/2023
PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.910 de 27/02/2023
PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.