“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de São Paulo67.523 de 27/02/2023
Decreto Estadual de São Paulo nº 67.523 de 27 de fevereiro de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais523 de 30/10/2023
Art. 2º, II - do excesso de arrecadação da portaria nº 1.135/2023, firmada em 16 de agosto de 2023 entre o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$8.000.000,00 (oito milhões de reais).
Decreto Estadual de Minas Gerais447 de 19/09/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 447 de 19 de setembro de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais437 de 12/09/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 437 de 12 de setembro de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais446 de 19/09/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 446 de 19 de setembro de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais448 de 19/09/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 448 de 19 de setembro de 2023...
Decreto Estadual de São Paulo67.594 de 22/03/2023
Decreto Estadual de São Paulo nº 67.594 de 22 de março de 2023...
Decreto Estadual de São Paulo68.245 de 22/12/2023
Decreto Estadual de São Paulo nº 68.245 de 22 de dezembro de 2023...