“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais24.575 de 20/11/2023
Lei Estadual de Minas Gerais nº 24.575 de 20 de novembro de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais644 de 15/12/2023
Art. 2º, XVIII - do excesso de arrecadação da portaria nº 1023/2023, firmada em 26 de julho de 2023 entre o Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Estadual de Saúde, no valor de R$3.059.184,00 (três milhões cinquenta e nove mil cento e oitenta e quatro reais);...
Decreto Estadual de Minas Gerais685 de 26/12/2023
Art. 2º, IV - do excesso de arrecadação da portaria nº 1300/2023, firmada em 18 de setembro de 2023 entre o Fundo Estadual de Saúde e o Ministério da Saúde, no valor de R$1.757.973,00 (um milhão setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e setenta e três reais);...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.714 de 26/10/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.714 de 26 de outubro de 2023...
Decreto Estadual de São Paulo67.529 de 03/03/2023
Decreto Estadual de São Paulo nº 67.529 de 03 de março de 2023...
Decreto Estadual de São Paulo67.530 de 03/03/2023
Decreto Estadual de São Paulo nº 67.530 de 03 de março de 2023...
Lei Estadual de Minas Gerais24.398 de 14/07/2023
Lei Estadual de Minas Gerais nº 24.398 de 14 de julho de 2023...
Decreto Estadual de São Paulo67.965 de 18/09/2023
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 18 de setembro de 2023. TARCÍSIO DE FREITAS OFÍCIO N° 348/2023 - GS-SRE Senhor Governador, Encaminho a minuta de decreto (doc. 5252749) que ratifica os convênios abaixo relacionados, celebrados em Aracaju, SE, na 189ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 04 de agosto de 2023, e publicados na página 37 da Seção I da Edição 150 do Diário Oficial da União do dia 08 de agosto de 2023:...