“许昌市2023年统计公报” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 05 de Março de 2010
Decreto de 5 de Março de 2010 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 223, caput , da Constituição, e nos termos dos arts. 6º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, e 6º, inciso I, do Decreto nº 88.066, de 26 de janeiro de 1983, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 53000.023865/2003, DECRETA:...
- DecretoDecreto de 17 de Julho de 2009
Decreto de 17 de Julho de 2009 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 223, caput , da Constituição, e nos termos dos arts. 6º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, e 6º, inciso I, do Decreto nº 88.066, de 26 de janeiro de 1983, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 53000.000869/2003-71, DECRETA:...
- DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 2005
Art. 1º, X - "Malhada Grande, Joazeiro, Ingá I, II e III, Tanques São Carlos e Guardad", com área de três mil, sessenta e nove hectares e cinqüenta ares, situado nos Municípios de Campo Grande, Triunfo Potiguar e Paraú, objeto da Matrícula nº 740, fls. 172, Livro 2-7, do Cartório do Único Ofício de Notas da Comarca de Campo Grande, Estado do Rio Grande do Norte (Processo INCRA/SR-19/nº 54330.000419/2003-18); e...
- Decreto5.273 de 16/11/2004
Art. 1º - Os arts. 3º, 4º, 15 e 18 do Decreto nº 4.773, de 7 de julho de 2003, passam a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º (...) IX - Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; X - Ministro de Estado das Relações Exteriores; XI - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia; XII - Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República XIII - Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; XIV - dezenove representantes de entidades da sociedade civil; e XV - três mulheres com notório conhecimento das questões de gênero. § 1º Os membros de que tratam os incisos I a X...
- Decreto8.792 de 29/06/2016
Art. 1º - O Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 4º-A. (...) IV - cobrir os custos com a realização de obras no sistema de distribuição de energia elétrica definidas pela Autoridade Pública Olímpica - APO, para atendimento aos requisitos determinados pelo Comitê Olímpico Internacional - COI, com fundamento no art. 12, caput, da Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009 ; e V - cobrir os custos com prestação de serviços, fornecimento de equipamentos e materiais, na cidade do Rio de Janeiro, indispensáveis à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, para atendimento aos requisitos ...
- DecretoDecreto de 20 de Novembro de 2008
Art. 1º, III - "Junco", com área registrada de mil, seiscentos e vinte e seis hectares, quarenta e três ares e trinta e seis centiares, e área medida de mil, quinhentos e cinqüenta e seis hectares, oitenta e quatro ares e oitenta e quatro centiares, situado no Município de Formosa, objeto dos Registros nºˢ R-38-11.848, fls.148-D, Livro 2-AN; R-9-7.102, fls. 202-A, Livro 2-X; e da Averbação nº AV-7-7.704, fls. 204v, Livro 2-Z, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Formosa, Estado de Goiás (Processos INCRA/SR-28/nº 54700.000506/2003-10).
- DecretoDecreto de 04 de Setembro de 2009
Decreto de 4 de Setembro de 2009 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 223, caput , da Constituição, e nos termos dos arts. 6º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, e 6º, inciso I, do Decreto nº 88.066, de 26 de janeiro de 1983, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 53000.041594/2007, DECRETA:...
- DecretoDecreto de 04 de Fevereiro de 2010
Decreto de 4 de Fevereiro de 2010 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 223, caput , da Constituição, e nos termos dos arts. 6º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, e 6º, inciso I, do Decreto nº 88.066, de 26 de janeiro de 1983, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 53000.008049/2002, DECRETA:...