“许昌市2023年统计公报” em Dicionário

• DicionárioJoseph Raz

  Filósofo do direito israelense-britânico (1939-2022).
• DicionárioLuís Roberto Barroso

  Jurista brasileiro contemporâneo, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2013 e atual presidente.
• DicionárioNão Cumulatividade Plena

  Regra de apuração do IBS e da CBS (prevista na EC 132/2023) que garante ao contribuinte o direito de se creditar de todo...
• DicionárioISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

  Imposto municipal que incide sobre a prestação de serviços constantes de lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003 desde...
• DicionárioEstatuto do Desarmamento

  Lei 10.826/2003.

  • lei
• DicionárioCanal de Denúncias de Assédio

  Obrigatoriedade imposta pela Lei 14.457/2022 às empresas com CIPA de implementar procedimentos para recebimento e acompanhamento...
• DicionárioLei de Modernização dos Portos

  Lei nº 8.630/1993, revogada pela Lei nº 12.815/2013, dispunha sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos...

  • lei
• DicionárioPreços de Transferência

  Regras e métodos estabelecidos pela legislação tributária (no Brasil, Lei 14.596/2023, alinhada às diretrizes da OCDE) para...

• 1
• ...
• 5
• 6
• 7
• ...
• 11