“许昌市2023年统计公报” em Decisões
- Jurisprudência - STJ1.167 de 29/03/2023
Tribunal de Origem: TJMG RRC: Sim Relator: REYNALDO SOARES DA FONSECA Embargos de Declaração: - Afetação: 05/10/2022 Julgado em: 08/03/2023 Acórdão publicado em: 29/03/2023 Trânsito em Julgado: 11/05/2023 Tribunal de Origem: TJMG RRC: Sim Relator: REYNALDO SOARES DA FONSECA Embargos de Declaração: - Afetação: 05/10/2022 Julgado em: 08/03/2023 Acórdão publicado em: 29/03/2023 Trânsito em Julgado: 11/05/2023...
- Processo Penal
- Aplicação da lei processual penal
- Interpretação da Lei Processual Penal
- Jurisprudência - STJ1.159 de 19/09/2023
Tribunal de Origem: TRF5 RRC: Sim Relator: REGINA HELENA COSTA Embargos de Declaração: - Afetação: 25/08/2022 Julgado em: 13/09/2023 Acórdão publicado em: 19/09/2023 Trânsito em Julgado: 21/11/2023 Tribunal de Origem: TRF1 RRC: Sim Relator: REGINA HELENA COSTA Embargos de Declaração: - Afetação: 25/08/2022 Julgado em: 13/09/2023 Acórdão publicado em: 19/09/2023 Trânsito em Julgado: 21/11/2023...
- Administrativo
- Jurisprudência - STJ1.164 de 12/05/2023
Tribunal de Origem: TRF5 RRC: Sim Relator: GURGEL DE FARIA Embargos de Declaração: - Afetação: 13/09/2022 Julgado em: 26/04/2023 Acórdão publicado em: 12/05/2023 Trânsito em Julgado: 04/08/2023 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: GURGEL DE FARIA Embargos de Declaração: - Afetação: 13/09/2022 Julgado em: 26/04/2023 Acórdão publicado em: 12/05/2023 Trânsito em Julgado: 05/06/2023...
- Previdenciário
- Custeio da Seguridade Social
- Previdência Social
- Jurisprudência - STJ1.114 de 25/09/2023
Tribunal de Origem: TJPR RRC: Sim Relator: MESSOD AZULAY NETO Embargos de Declaração: - Afetação: 16/11/2021 Julgado em: 13/09/2023 Acórdão publicado em: 25/09/2023 Trânsito em Julgado: 07/11/2023 Tribunal de Origem: TJPR RRC: Sim Relator: MESSOD AZULAY NETO Embargos de Declaração: - Afetação: 16/11/2021 Julgado em: 13/09/2023 Acórdão publicado em: 25/09/2023 Trânsito em Julgado: 07/11/2023...
- Processo Penal
- Nulidades
- Sistema de Nulidade do Código Processual Penal
- Jurisprudência - STJ1.172 de 30/10/2023
Tribunal de Origem: TJRS RRC: Sim Relator: JOEL ILAN PACIORNIK Embargos de Declaração: - Afetação: 26/10/2022 Julgado em: 24/10/2023 Acórdão publicado em: 30/10/2023 Trânsito em Julgado: 13/12/2023...
- Penal
- Direito Penal
- Jurisprudência - STJ1.109 de 02/10/2023
Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: SÉRGIO KUKINA Embargos de Declaração: 1) 05/02/20242) 05/02/2024 Afetação: 20/10/2021 Julgado em: 13/09/2023 Acórdão publicado em: 02/10/2023 Trânsito em Julgado: 21/06/2024 Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: SÉRGIO KUKINA Embargos de Declaração: 05/02/2024 Afetação: 20/10/2021 Julgado em: 13/09/2023 Acórdão publicado em: 02/10/2023 Trânsito em Julgado: 08/04/2024 Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: SÉRGIO KUKINA Embargos de Declaração: 1) 05/02/20242) 19/03/2024 Afetação: 20/10/2021 Julgado em: 13/09/2023 Acórdão publicado em: 02/10/2...
- Administrativo
- Jurisprudência - STJ1.166 de 19/10/2023
Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: TEODORO SILVA SANTOS Embargos de Declaração: - Afetação: 21/09/2022 Julgado em: 16/10/2023 Acórdão publicado em: 19/10/2023 Trânsito em Julgado: 30/11/2023...
- Previdenciário
- Jurisprudência - STJ1.069 de 19/09/2023
Tribunal de Origem: TJSPCF RRC: Sim Relator: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Embargos de Declaração: 15/12/2023 Afetação: 09/10/2020 Julgado em: 13/09/2023 Acórdão publicado em: 19/09/2023 Trânsito em Julgado: 22/02/2024 Tribunal de Origem: TJSPCF RRC: Sim Relator: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Embargos de Declaração: 15/12/2023 Afetação: 09/10/2020 Julgado em: 13/09/2023 Acórdão publicado em: 19/09/2023 Trânsito em Julgado: 22/02/2024...
- Civil