“许昌市2023年统计公报” em Decisões

• Jurisprudência - STJ1.105 de 27/03/2023

  Tribunal de Origem: TJSP RRC: Não Relator: SÉRGIO KUKINA Embargos de Declaração: 1) 20/09/20232) 20/09/20233) 06/03/2024 Afetação: 13/09/2021 Julgado em: 08/03/2023 Acórdão publicado em: 27/03/2023 Trânsito em Julgado: 04/04/2024 Tribunal de Origem: TJSP RRC: Não Relator: SÉRGIO KUKINA Embargos de Declaração: - Afetação: 13/09/2021 Julgado em: 08/03/2023 Acórdão publicado em: 27/03/2023 Trânsito em Julgado: 24/04/2023 Tribunal de Origem: TJSP RRC: Não Relator: SÉRGIO KUKINA Embargos de Declaração: - Afetação: 13/09/2021 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Julgado: ...

  • Previdenciário
• Jurisprudência - STJ1.133 de 29/05/2023

  Tribunal de Origem: TJSP RRC: Sim Relator: ASSUSETE MAGALHÃES Embargos de Declaração: - Afetação: 31/03/2022 Julgado em: 10/05/2023 Acórdão publicado em: 29/05/2023 Trânsito em Julgado: 24/08/2023 Tribunal de Origem: TJSP RRC: Sim Relator: ASSUSETE MAGALHÃES Embargos de Declaração: - Afetação: 31/03/2022 Julgado em: 10/05/2023 Acórdão publicado em: 29/05/2023 Trânsito em Julgado: 24/08/2023 Tribunal de Origem: TJSP RRC: Sim Relator: ASSUSETE MAGALHÃES Embargos de Declaração: - Afetação: 31/03/2022 Julgado em: 10/05/2023 Acórdão publicado em: 29/05/2023 Trânsito em Julga...

  • Processo Civil
  • Procedimentos Especiais
• Jurisprudência - STJ1.150 de 21/09/2023

  Tribunal de Origem: TJTO RRC: Sim Relator: HERMAN BENJAMIN Embargos de Declaração: - Afetação: 06/05/2022 Julgado em: 13/09/2023 Acórdão publicado em: 21/09/2023 Trânsito em Julgado: 17/10/2023 Tribunal de Origem: TJTO RRC: Sim Relator: HERMAN BENJAMIN Embargos de Declaração: - Afetação: 06/05/2022 Julgado em: 13/09/2023 Acórdão publicado em: 21/09/2023 Trânsito em Julgado: 17/10/2023 Tribunal de Origem: TJDFT RRC: Sim Relator: HERMAN BENJAMIN Embargos de Declaração: - Afetação: 19/05/2022 Julgado em: 13/09/2023 Acórdão publicado em: 21/09/2023 Trânsito em Julgado: 17/1...

  • Civil
  • Dos Contratos
• Jurisprudência - STJ1.136 de 20/06/2023

  Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: REGINA HELENA COSTA Embargos de Declaração: - Afetação: 07/04/2022 Julgado em: 14/06/2023 Acórdão publicado em: 20/06/2023 Trânsito em Julgado: 14/09/2023 Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: REGINA HELENA COSTA Embargos de Declaração: - Afetação: 07/04/2022 Julgado em: 14/06/2023 Acórdão publicado em: 20/06/2023 Trânsito em Julgado: 14/09/2023 Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: REGINA HELENA COSTA Embargos de Declaração: - Afetação: 07/04/2022 Julgado em: 14/06/2023 Acórdão publicado em: 20/06/2023 Trânsito em Ju...

  • Trabalhista
  • Normas Gerais de Tutela do Trabalho
  • Segurança e da Medicina do Trabalho
• Jurisprudência - STJ1.149 de 25/04/2023

  Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: HERMAN BENJAMIN Embargos de Declaração: - Afetação: 06/05/2022 Julgado em: 08/03/2023 Acórdão publicado em: 25/04/2023 Trânsito em Julgado: 09/06/2023 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: HERMAN BENJAMIN Embargos de Declaração: - Afetação: 06/05/2022 Julgado em: 08/03/2023 Acórdão publicado em: 25/04/2023 Trânsito em Julgado: 09/06/2023 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: HERMAN BENJAMIN Embargos de Declaração: 27/06/2023 Afetação: 06/05/2022 Julgado em: 08/03/2023 Acórdão publicado em: 25/04/2023 Trânsito...

  • Administrativo
• Jurisprudência - STJ1.168 de 08/08/2023

  Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: REYNALDO SOARES DA FONSECA Embargos de Declaração: - Afetação: 06/10/2022 Julgado em: 03/08/2023 Acórdão publicado em: 08/08/2023 Trânsito em Julgado: 20/09/2023 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: REYNALDO SOARES DA FONSECA Embargos de Declaração: - Afetação: 06/10/2022 Julgado em: 03/08/2023 Acórdão publicado em: 08/08/2023 Trânsito em Julgado: 20/09/2023 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: REYNALDO SOARES DA FONSECA Embargos de Declaração: 18/09/2023 Afetação: 06/10/2022 Julgado em: 03/08/2023 Acórdão publicado...

  • Penal
  • Direito Penal
• Jurisprudência - STJ1.008 de 01/06/2023

  Jurisprudência STJ 1008 de 01 de Junho de 2023...

  • Administrativo
• Jurisprudência - STJ1.112 de 10/03/2023

  Tribunal de Origem: TJSC RRC: Sim Relator: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Embargos de Declaração: 21/08/2023 Afetação: 05/11/2021 Julgado em: 02/03/2023 Acórdão publicado em: 10/03/2023 Trânsito em Julgado: 13/09/2023 Tribunal de Origem: TJSC RRC: Sim Relator: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Embargos de Declaração: - Afetação: 05/11/2021 Julgado em: 02/03/2023 Acórdão publicado em: 10/03/2023 Trânsito em Julgado: 03/04/2023...

  • Civil
  • Dos Contratos
  • Espécies de Contratos
  • Seguro
  • Obrigações do segurador

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