“许昌市2023年统计公报” em Decisões

• Jurisprudência - STJ1.208 de 20/10/2023

  Tribunal de Origem: TJMG RRC: Sim Relator: TEODORO SILVA SANTOS Embargos de Declaração: - Afetação: 25/08/2023 Julgado em: 17/10/2023 Acórdão publicado em: 20/10/2023 Trânsito em Julgado: 30/11/2023 Tribunal de Origem: TJMG RRC: Sim Relator: TEODORO SILVA SANTOS Embargos de Declaração: - Afetação: 25/08/2023 Julgado em: 17/10/2023 Acórdão publicado em: 20/10/2023 Trânsito em Julgado: 30/11/2023...

  • Penal
  • Direito Penal
• Jurisprudência - STJ1.202 de 20/10/2023

  Tribunal de Origem: TJRJ RRC: Sim Relator: TEODORO SILVA SANTOS Embargos de Declaração: - Afetação: 29/06/2023 Julgado em: 17/10/2023 Acórdão publicado em: 20/10/2023 Trânsito em Julgado: 30/11/2023 Tribunal de Origem: TJRJ RRC: Sim Relator: TEODORO SILVA SANTOS Embargos de Declaração: - Afetação: 29/06/2023 Julgado em: 17/10/2023 Acórdão publicado em: 20/10/2023 Trânsito em Julgado: 30/11/2023...

  • Penal
• Jurisprudência - STJ1.199 de 15/09/2023

  Tribunal de Origem: TRF1 RRC: Sim Relator: PAULO SÉRGIO DOMINGUES Embargos de Declaração: - Afetação: 31/05/2023 Julgado em: 13/09/2023 Acórdão publicado em: 15/09/2023 Trânsito em Julgado: 14/11/2023 Tribunal de Origem: TRF1 RRC: Sim Relator: PAULO SÉRGIO DOMINGUES Embargos de Declaração: - Afetação: 31/05/2023 Julgado em: 13/09/2023 Acórdão publicado em: 15/09/2023 Trânsito em Julgado: 09/10/2023...

  • Administrativo
  • Bens Públicos
  • Regime Jurídico de Bens Públicos
• Jurisprudência - STJ1.204 de 26/09/2023

  Tribunal de Origem: TJSP RRC: Sim Relator: ASSUSETE MAGALHÃES Embargos de Declaração: - Afetação: 30/06/2023 Julgado em: 13/09/2023 Acórdão publicado em: 26/09/2023 Trânsito em Julgado: 28/11/2023 Tribunal de Origem: TJMS RRC: Sim Relator: TEODORO SILVA SANTOS Embargos de Declaração: - Afetação: 30/06/2023 Julgado em: 13/09/2023 Acórdão publicado em: 26/09/2023 Trânsito em Julgado: 20/10/2023...

  • Civil
  • Direito das Coisas
  • Direitos Reais
• Jurisprudência - STJ1.205 de 29/10/2023

  Tribunal de Origem: TJAL RRC: Sim Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Embargos de Declaração: - Afetação: 18/08/2023 Julgado em: 24/10/2023 Acórdão publicado em: 29/10/2023 Trânsito em Julgado: 12/12/2023 Tribunal de Origem: TJAL RRC: Sim Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Embargos de Declaração: - Afetação: 18/08/2023 Julgado em: 24/10/2023 Acórdão publicado em: 29/10/2023 Trânsito em Julgado: 12/12/2023...

  • Penal
  • Direito Penal
• Jurisprudência - STJ1.189 de 16/06/2023

  Tribunal de Origem: TJRJ RRC: Sim Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Embargos de Declaração: - Afetação: 26/04/2023 Julgado em: 14/06/2023 Acórdão publicado em: 16/06/2023 Trânsito em Julgado: 02/08/2023...

  • Penal
  • Penas
  • Pena de Multa
  • Multa
• Jurisprudência - STJ1.132 de 20/10/2023

  Tribunal de Origem: TJRS RRC: Sim Relator: JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Embargos de Declaração: - Afetação: 31/03/2022 Julgado em: 09/08/2023 Acórdão publicado em: 20/10/2023 Trânsito em Julgado: 16/11/2023 Tribunal de Origem: TJRS RRC: Sim Relator: JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Embargos de Declaração: - Afetação: 31/03/2022 Julgado em: 09/08/2023 Acórdão publicado em: 20/10/2023 Trânsito em Julgado: 16/11/2023...

  • Civil
  • Dos Contratos
• Informativo - STF1.112 de 20/10/2023

  JULGAMENTO VIRTUAL: 20/10/2023 a 27/10/2023...

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