“许昌市2023年统计公报” em Conceitos

ConceitoDireitos
São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Direitos
ConceitoProteção Administrativa
São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Proteção Administrativa
ConceitoObrigações com eficácia real
São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações com eficácia real
ConceitoConsiderações gerais e partes
São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Considerações gerais e partes
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
ConceitoRetratação
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoJurisdição voluntária
O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
ConceitoRemuneração
Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração