Busca AIConceitosTodas as Áreas“许昌市2023年统计公报” em ConceitosConceitoEmpregado urbanoDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoEmpregado estudanteDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoConceitoSão Paulo: Saraiva, 2020.- THEODORO JUNIOR, Humberto.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de CompetênciaSão Paulo: Saraiva, 2020.- THEODORO JUNIOR, Humberto.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoInternacionalSão Paulo: Saraiva, 2020.- THEODORO JUNIOR, Humberto.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoLegitimidade das Partes– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoMinistério público– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoObrigatoriedade– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedade1...697071...155