Busca AIConceitosTodas as Áreas“许昌市2023年统计公报” em ConceitosConceitoInquisitivo– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivoConceitoInfrações militares– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoCondições de procedibilidade– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoMitigação da obrigatoriedade– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoPrincípio da presunção de inocênciavícios, respeitando sempre o devido processo legal e garantindo os direitos constitucionais do acusado (LOPES JUNIOR, 2021...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoPrincípio do contraditórioReferências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021. - NUCCI...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoProrrogaçãoSão Paulo: Saraiva, 2020.- THEODORO JUNIOR, Humberto.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogação1...596061...155
