Busca AIConceitosTodas as Áreas“许昌市2023年统计公报” em ConceitosConceitoDiscricionário– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoRequisitos– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoRequisitosConceitoIndiciado solto conforme o cpp– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto conforme o cppConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoPrincípios GeraisSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorPrincípios GeraisConceitoConceito de consumidorSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoÓrgãos do ministério públicoSão Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoAtribuiçõesSão Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuições1...515253...155
