“许昌市2023年统计公报” em Conceitos

ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
São Paulo, 2023.- PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
ConceitoReceber Serviço Adequado
São Paulo, 2023.- PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
ConceitoDireitos e Obrigações
São Paulo, 2023.- PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
ConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
ConceitoReferendo
São Paulo: Malheiros, 2020.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
ConceitoAgentes Políticos
São Paulo, 2023.- PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
ConceitoAgentes Honoríficos
São Paulo, 2023.- PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
ConceitoConsórcio público
São Paulo, 2023.- PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público