“许昌市2023年统计公报” em Conceitos

• ConceitoRegras gerais

  São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Modalidades de pagamentos
  • Pagamento com sub-rogação
  • Regras gerais
• ConceitoNegócios jurídicos

  São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.

  • Civil
  • Negócios jurídicos
• ConceitoErro ou ignorância

  JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

  • Civil
  • Negócios jurídicos
  • Defeitos do negócio jurídico
  • Vícios de consentimento
  • Erro ou ignorância
• ConceitoCampanhas de conscientização pública

  São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

  • Consumidor
  • Educação e Conscientização do Consumidor
  • Direitos Educacionais
  • Campanhas de conscientização pública
• ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

  São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

  • Consumidor
  • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • Prescrição e Decadência
  • Diferença entre prescrição e decadência
• ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

  São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

  • Consumidor
  • Tutela Coletiva
  • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
• ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

  São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Organização da seguridade social
  • Contribuições sociais
  • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
• ConceitoViolação do segredo profissional

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  • Violação do segredo profissional

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