“福岡県立大学 山本智之” em Legislação Federal

• Decreto-Lei2.075 de 20/12/1983

  Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil nos casos de fusões e incorporações, e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.066 de 07/03/1940

  Dispõe sobre a promoção de oficiais do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal,...

• Decreto-Lei2.067 de 09/11/1983

  Altera as tabelas do imposto de renda incidente na fonte sobre rendimentos do trabalho.

• Decreto-Lei2.076 de 08/03/1940

  Modifica o Decreto-lei n. 421, de 11 de maio de 1938.

• Decreto-Lei2.074 de 20/12/1983

  Altera o Decreto-lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974, e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.078 de 08/03/1940

  Modifica disposições referentes ao Quadro de Oficiais Auxiliares da Marinha...

• Decreto-Lei2.475 de 14/09/1988

  Transformado em Mpv nº 3 e Reeditada pela Mpv nº 13, de 1988 Dispõe sobre a aplicação do Decreto-Lei nº 2.280, de 16 de dezembro de 1985, aos servidores do Tribunal Federal de Recursos, e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.468 de 01/09/1988

  Rejeitado pelo Ato Declaratório de 14.6.1989...

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