“福岡県立大学 山本智之” em Legislação Federal

• Decreto-Lei2.015 de 24/02/1983

  Dá nova redação ao artigo 1º, do Decreto-lei nº 1.477, de 26 de agosto de 1976.

• Decreto-Lei2.028 de 09/06/1983

  Altera as tabelas do imposto de renda incidente na fonte sobre rendimentos do trabalho assalariado e não assalariado.

• Decreto-Lei2.010 de 12/01/1983

  Altera o Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969, que reorganiza as Polícia Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.031 de 09/06/1983

  Altera a legislação do Imposto de Renda relativa a instituições financeiras.

• Decreto-Lei2.034 de 20/06/1983

  Altera os limites do benefício fiscal instituído pelo Decreto-lei nº 1.358, de 12 de novembro de 1974, e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.041 de 30/06/1983

  Prorroga o estímulo à capitalização de empresas de que trata o Decreto-lei nº 1.892, de 16 de dezembro de 1981.

• Decreto-Lei2.024 de 25/05/1983

  Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Nº 6.708, de 30 de outubro de 1979, que dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.030 de 09/06/1983

  Altera a legislação do imposto de renda.

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