“福岡県立大学 山本智之” em Legislação Federal

• Decreto-Lei5.878 de 04/10/1943

  Autoriza a instituição da Fundação Brasil Central e dispõe sôbre o seu funcionamento.

• Decreto-Lei581 de 14/05/1969

  Aprova a Emenda ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, votada pela Junta de Governadores daquela instituição em 31 de maio de 1968, modifica a Lei número 4.595, de 31 de dezembro de 1964 e toma outras providências.

• Decreto-Lei586 de 16/05/1969

  Acrescenta alínea ao art. 33 da Lei nº 5.508, de 11 de outubro de 1968.

• Decreto-Lei5.857 de 28/09/1943

  Altera a redação decreto‑lei n. 925, de 2 de dezembro de 1933 .

• Decreto-Lei584 de 16/05/1969

  Modifica e revoga dispositivos do Código Nacional de Trânsito.

• Decreto-Lei588 de 16/05/1969

  Modifica o Projeto 15.04.11.1.180 do programa de trabalho da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, constante da Lei número 5.546, de 29 de novembro de 1968.

• Decreto-Lei2.018 de 22/03/1983

  Dispõe sobre isenções ou reduções de tributos em relação a bens que forem objeto de arrendamento mercantil, quando destinados a emprego na execução de programas, projetos ou empreendimentos contemplados com benefícios fiscais.

• Decreto-Lei2.021 de 18/05/1983

  Altera a legislação do imposto de renda aplicável aos rendimentos de depósitos em cadernetas de poupança do Sistema Financeiro da Habitação, e dá outras providências.

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