“福岡県立大学 山本智之” em Legislação Federal

• Decreto-Lei9.173 de 15/04/1946

  Altera a redação do artigo 11, do Decreto-lei nº 8.308, de 6 de Dezembro de 1945.

• Decreto-Lei918 de 08/10/1969

  Altera a Lei nº 4.448, de 29 de outubro de 1964 - Lei de Promoções dos Oficiais do Exército - e dá outras Providências.

• Decreto-Lei910 de 01/10/1969

  Altera dispositivos da Lei número 4.510, de 1º de dezembro de 1964, que reorganiza a Casa da Moeda.

• Decreto-Lei9.107 de 01/04/1946

  Estabelece a constituição das Fôrças Armadas do País.

• Decreto-Lei91 de 30/12/1966

  Retifica, sem aumento de despesa, a Lei nº 4.900, de 10 de dezembro de 1965.

• Decreto-Lei912 de 02/10/1969

  Modifica a redação o artigo 47 e a da alínea a, do inciso XXX do artigo 89 da Lei nº 5.108, de 21 de setembro de 1966, que instituiu o Código Nacional de Trânsito.

• Decreto-Lei9.094 de 26/03/1946

  Revoga os decretos-leis que menciona e dá outras providências.

• Decreto-Lei9.095 de 26/03/1946

  Aumenta o Quadro de Estado-Maior da Ativa, aprovado pelo Decreto-lei nº 5.190, de 14 de Janeiro de 1943.

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