“用地買収 登記名義人 死亡” em Dicionário

• DicionárioCapacidade de endividamento

  Limite financeiro até o qual uma pessoa, empresa ou entidade pública pode assumir dívidas sem compro...
• DicionárioCapacidade de ser parte

  Aptidão para figurar como autor ou réu em um processo judicial. Toda pessoa natural ou jurídica tem...
• DicionárioCapacidade comercial

  Termo antigo para a capacidade de exercer atos de comércio. Hoje, refere-se à capacidade civil aplic...
• DicionárioCapacidade de contratar

  Aptidão legal para celebrar contratos válidos, que exige capacidade civil plena (maioridade, discern...
• DicionárioCapacidade de agir

  Sinônimo de Capacidade de exercício ou de fato. Aptidão para praticar pessoalmente os atos da vida c...
• DicionárioCanonista

  Especialista em Direito Canônico, o conjunto de leis e regulamentos da Igreja Católica.
• DicionárioCapacidade eleitoral ativa

  Direito de votar, de participar da escolha dos governantes (alistabilidade).
• DicionárioCapacidade penal

  Sinônimo de Imputabilidade. Capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de a...

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