“用地買収 登記名義人 死亡” em Dicionário

• DicionárioDepoimento ad perpetuam memoriam

  Expressão latina que significa "depoimento para perpétua memória". Refere-se a um procedimento caute...

  • latim
• DicionárioDependência

  Condição de uma pessoa que necessita de outra para seu sustento ou assistência material ou moral. Po...
• DicionárioDenunciar

  Ato de levar formalmente ao conhecimento da autoridade competente a ocorrência de um crime (notitia...
• DicionárioDepoimento

  Meio de prova consistente na declaração oral feita por testemunhas, partes (depoimento pessoal) ou i...
• DicionárioDependentes

  Pessoas que, segundo a lei, dependem economicamente de outra (segurado, contribuinte, alimentante) p...
• DicionárioDeontologia jurídica

  Conjunto de princípios, regras e deveres éticos que regem a conduta dos profissionais do Direito, co...
• DicionárioDEPEN - Departamento Penitenciário Nacional

  Órgão executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública responsável pela gestão e coordenação d...
• DicionárioDeôntico

  Adjetivo referente à lógica deôntica, que estuda as estruturas formais do raciocínio normativo, envo...

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