Busca AIConceitosTodas as Áreas“用地買収 登記名義人 死亡” em ConceitosConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaA Ação Penal Pública Condicionada à Requisição do Ministro da Justiça ocorre quando a lei e...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoAção penal pública incondicionadaA Ação Penal Pública Incondicionada é regida pelos princípios da obrigatoriedade, indisponi...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoAção penal privada personalíssimaA Ação Penal Pública Privada Personalíssima trata da hipótese em que a legislação exclui a...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoOrdináriaNo direito civil, como regra, a legitimidade da ação recai sobre o detentor do direito. Por...Processo PenalAção penalLegitimidadeOrdináriaConceitoExtraordináriaA legitimidade extraordinária ocorre nos casos da ação penal privada, no qual se transfere...Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordináriaConceitoLegitimidadeA Legitimidade da propositura da ação penal diz respeito a quem possui o direito de propor...Processo PenalAção penalLegitimidadeConceitoTempo à disposiçãoO Direito Trabalho, enquanto ciência jurídica voltada essencialmente ao estudo da Justiça T...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoEmpregado domésticoDentro dos diversos ramos do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsáve...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado doméstico1...147148149...157