Busca AIConceitosTodas as Áreas“机战f完结篇3.0 mod” em ConceitosConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesA Constituição Federal, em observância aos princípios e elementos basilares do modelo feder...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoObrigações complexasobrigações “puras" ou “simples" são aquelas que não estão sujeitas a elementos acidentais (condição, termo ou encargo ou modo...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasConceitoRegras geraisO animus novandi deve constar de modo expressa ou deve ser conclusão lógica clara e inequívoca da situação fática.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoBenefíciosinvalidez;b) aposentadoria por idade;c) aposentadoria por tempo de contribuição;d) aposentadoria especial;e) auxílio-doença;f)...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoNatureza jurídicaDeste modo, não se trata de atividade judicial ou processual, com aspecto meramente administrativo no qual a polícia realiza...Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoAção penal pública incondicionadaDeste modo, sempre que não houver indicação contrária a ação será pública incondicionada.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoObrigações simplespuras e simples são aquelas que produzem efeito imediato e, portanto, não estão sujeitas a condição, termo ou encargo (ou modo...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoDefinição de Consumidorquais sejam: (a) a utilização do bem ou serviço implica sua destruição; (b) a retirada do produto ou serviço do mercado de modo...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de Consumidor12345...15
