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日航一六二八号航班遭遇ufo目击事件” em Decisões

  • Súmula - TCU289 de 24/02/2016

    da licitação, conter parâmetros atualizados de mercado e atender às características do objeto licitado, sendo vedado o uso...

    • Administrativo
    • Licitações
    • Normas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração Pública
  • Orientação Jurisprudencial - TST49 de 31/05/2011

    HORAS EXTRAS. USO DO BIP. NÃO CARACTERIZADO O "SOBREAVISO".

  • Orientação Jurisprudencial - TST141 de 22/08/2005

    A concessão de liminar constitui faculdade do juiz, no uso de seu poder discricionário e de cautela, inexistindo direito líquido e certo tutelável pela via do mandado de segurança.

  • Orientação Jurisprudencial - TST149 de 05/12/2008

    Não cabe declaração de ofício de incompetência territorial no caso do uso, pelo trabalhador, da faculdade prevista no art. 651, § 3º, da CLT. Nessa hipótese, resolve-se o conflito pelo reconhecimento da competência do juízo do local onde a ação foi proposta.

  • Orientação Jurisprudencial - TST273 de 31/05/2011

    A jornada reduzida de que trata o art. 227 da CLT não é aplicável, por analogia, ao operador de televendas, que não exerce suas atividades exclusivamente como telefonista, pois, naquela função, não opera mesa de transmissão, fazendo uso apenas dos telefones comuns para atender e fazer as ligações exigidas no exercício da função...

  • Súmula - TST289 de 21/11/2003

    Cabe-lhe tomar as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, entre as quais as relativas ao uso efetivo...

    • Trabalhista
    • Normas Especiais De Tutela do Trabalho
  • Súmula - TST428 de 14/09/2012

    na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012)  - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012  I - O uso...

    • Trabalhista
  • Súmula - TST448 de 23/05/2014

    II – A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo...

    • Trabalhista