“日航一六二八号航班遭遇ufo目击事件” em Decisões
- Jurisprudência - STF1252973 de 14/06/2022
Acórdão(s) citado(s): (FUNDAMENTAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL) AR 2374 AgR-ED (TP), ARE 919777 AgR-ED (TP). (PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, CONCESSIONÁRIA, ENERGIA ELÉTRICA, FAIXA DE DOMÍNIO, RODOVIA ESTADUAL) ADI 3763 (TP). (TAXA DE OCUPAÇÃO, SOLO URBANO, ESPAÇO AÉREO, POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA) RE 581947 (TP). (INSTALAÇÃO, INFRAESTRUTURA, SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO, GRATUIDADE, DIREITO, BEM DE USO COMUM DO POVO) ADI 6482 (TP). (COBRANÇA, TRIBUTO MUNICIPAL, USO, LOCAL PÚBLICO) RE 1181353 AgR (2ªT), RE 1001836 AgR-EDv (TP). (COBRANÇA, USO, FAIXA DE DOMÍNIO, UTILIZAÇÃO, BEM PÚBLICO, NECESSIDADE, PRESTAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO) RE 1272322 AgR-ED (2ªT). Númer...
- Jurisprudência - STF747522 de 25/09/2009
183 - Aplicação do princípio da insignificância a crime de posse de substância entorpecente para uso próprio....
- Jurisprudência - STF500171 de 24/10/2008
RECTE.(S): UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFGO ADV.(A/S): PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RECDO.(A/S): MARCOS ALVES LOPES E OUTRO(A/S) ADV.(A/S): FERNANDO AUGUSTO SENA RODRIGUES...
- Jurisprudência - STF1183621 de 07/08/2019
Acórdão(s) citado(s): (COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, MUNICÍPIO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO) RE 632006 AgR (2ªT), ARE 975613 AgR (1ªT). Número de páginas: 9. Análise: 04/09/2019, BMP.
- Jurisprudência - STF1323482 de 02/09/2022
Acórdão(s) citado(s): (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), CESSÃO DE DIREITOS, USO, MARCA) ARE 792321 AgR-EDv (TP). Número de páginas: 6. Análise: 15/09/2022, AMS.
- Jurisprudência - STF905149 de 12/12/2016
912 - Possibilidade de lei proibir o uso de máscaras em manifestações públicas....
- Jurisprudência - STF1296141 de 17/09/2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. OPERAÇÕES COM PROGRAMAS DE COMPUTADOR (SOFTWARE). CONTRATOS DE LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO. INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE ICMS. 1. O Plenário do STF, no julgamento das ADIs 1.945 e 5.659, por maioria, concluiu pela inconstitucionalidade da incidência do ICMS sobre o licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.
- Jurisprudência - STF1478678 de 22/11/2024
Acórdão(s) citado(s): (CONSTITUCIONALIDADE, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), LICENCIAMENTO, CESSÃO DE USO, PROGRAMA DE COMPUTADOR) RE 688223 (TP). (RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CABIMENTO, DIREITO LOCAL, LEI FEDERAL) AI 693802 AgR (1ªT), RE 927274 AgR (1ªT), ARE 1131117 AgR (2ªT). - Decisões monocráticas citadas: (CONSTITUCIONALIDADE, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), LICENCIAMENTO, CESSÃO DE USO, PROGRAMA DE COMPUTADOR) ARE 1049045, ARE 1159227 ED. Número de páginas: 10. Análise: 11/02/2025, MJC.