“日航一六二八号航班遭遇ufo目击事件” em Decisões

Informativo - STJ557 de 18/03/2015
IMPOSSIBILIDADE DE INCIDIR IPI NA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULO PARA USO PRÓPRIO.
Informativo - STJ505 de 03/10/2012
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO PARA USO PROFISSIONAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.
Informativo - STJ394 de 15/05/2009
USO. COSTUME. TESTEMUNHAS.
Informativo - STJ124 de 01/03/2002
ao recurso por entender que o ressarcimento das despesas realizadas a título de quilometragem por empregados que fazem uso...
Informativo - STJ33 de 24/09/1999
O direito de exclusividade de uso de marca, decorrente do registro no INPI, é limitado à classe de atividade para o qual...
Informativo - STJ7 de 19/02/1999
Esclarecendo, ainda, que o "lança-perfume" de fabricação argentina, país onde não há proibição de uso, não consta nas listas...
Informativo - STJ202 de 19/03/2004
Desse ilícito, surgiram outros acontecimentos, devolução ao banco, extravio e uso de cartão por terceiros.
Informativo - STJ63 de 30/06/2000
a apelação da sentença de despejo de imóvel rural apenas no efeito devolutivo, em face da modificação da sistemática do uso...