“日航一六二八号航班遭遇ufo目击事件” em Decisões

Informativo - STJ753 de 17/10/2022
Uso exclusivo. Impossibilidade. Cores e denominações (LPI, art. 124, VIII).
Informativo - STJ372 de 17/10/2008
Relatora, está caracterizada a abusividade no uso da reportagem.
Informativo - STJ177 de 20/06/2003
de segurança, tendo em conta que a legislação de regência do uso de tal ação é taxativa ao elencar, em seus arts. 12 e 13...
Informativo - STJ417 de 27/11/2009
ou de utilização de serviços de comunicação ou, ainda, de aquisição de bens destinados ao ativo fixo e de materiais de uso...
Informativo - STJ783 de 22/08/2023
Cessão de uso. Dever de preservação e acautelamento. Omissão da União proprietária. Dever de fiscalização.
Informativo - STJ373 de 24/10/2008
A Seção, ao julgar recurso repetitivo (art. 543-C do CPC), reiterou ser legítima a cobrança de tarifa básica pelo uso dos...
Informativo - STJ120 de 14/12/2001
Trata-se de desclassificação do delito de tráfico ilícito de entorpecente para o de uso, em que a suspensão do processo teve...
Informativo - STJ212 de 11/06/2004
Física' (CCF), emitido pelo Centro de Medicina Aeroespacial (CEMAL), crime previsto no art. 311 do CPM, do qual se faz uso...