“日航一六二八号航班遭遇ufo目击事件” em Decisões

Informativo - STJ141 de 09/08/2002
USO EXCLUSIVO. EX-CÔNJUGE.
Informativo - STJ735 de 09/05/2022
Agente abordado com drogas para uso próprio. Ato de ofício. Corrupção ativa. Ocorrência.
Informativo - STJ836 de 10/12/2024
Impossibilidade de uso para pagamento de dívidas do pré-morto. Diferença da sobrepartilha.
Informativo - STJ249 de 03/06/2005
USO. PLACAS RESERVADAS. VEÍCULOS PARTICULARES.
Informativo - STJ361 de 27/06/2008
USO.
Informativo - STJ183 de 12/09/2003
O crime tipificado no art. 16 da Lei de Tóxicos é o de posse de entorpecente para uso próprio, ajustando-se-lhe à essência...
Informativo - STJ657 de 25/10/2019
Veículo importado para uso próprio. IPI. Incidência. Adequação ao entendimento do STF. Revisão do Tema 695/STJ .
Informativo - STJ72 de 29/09/2000
art. 65 do CC não impede o exercício do poder de polícia pelo Poder Público, no caso o Distrito Federal, em relação ao uso...