“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.386 de 13/03/1947

  Aprova o Regimento do Curso Prático de Enfermeiros e Padioleiros da Brigada Militar.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.280 de 02/12/1946

  Eleva padrês de vencimentos, cria e extingue cargos, dá outras providencias.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul151 de 19/11/1941

  Altera a tabela de vencimentos dos oficiais, aspirantes a oficial e sub-tenentes da Brigada Militar, extinguindo a gratificação adicional de 25%.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul161 de 22/11/1941

  Eleva a classe de diversos cargos nas Administrações dos Portos de Porto Alegre e Pelotas.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.349 de 14/01/1947

  Assume os Serviços de A'gua da Cidade de Júlio de Castilhos.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul385 de 04/09/1943

  Institue função gratificada.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul991 de 13/12/1945

  Cria, no Aparelho e Educação Primária Subordinado ao Departamento de Educação Primária e Normal da Secretaria de Educação e Cultura, Cargos e Funções Gratificadas e dá outras Providências.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul990 de 13/12/1945

  Transforma o cargo de Assistente da Direção do Departamento de Educação Primária e Normal da Secretaria de Educação e Cultura, em Função Gratificada.

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