“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul371 de 26/08/1943

  Autoriza o Governo do Estado a celebrar um convênio com o Município de Rosário....

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul21 de 26/06/1940

  Extingue e crêa cargos na mesa de rendas de Livramento.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul61 de 31/12/1940

  Cria dois lugares na Brigada Militar.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul774 de 26/04/1945

  Transforma cargos de carreira em cargos isolados.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul767 de 28/03/1945

  Autoriza a alienação, em concorrência pública, de uma fração em terras, situada em Encruzilhada.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul765 de 28/03/1945

  Autoriza a alienação, em concorrência publica, de uma fração de campo, situada em Encruzilhada.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.168 de 31/08/1946

  Estabelece nova tabela de diárias de hospitalização para os oficiais e praças da Brigada Militar.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.378 de 07/03/1947

  Faz alterações nos quadros de funcionários da Secretaria da Fazenda.

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