Busca AILegislação EstadualToda a LegislaçãoEm qualquer data“所得税 税率表 令和６年” em Legislação EstadualLei Complementar do Distrito Federal355 de 10/01/2001Dispõe sobre a destinação da área que especifica.Lei Complementar do Distrito Federal347 de 04/01/2001Amplia e altera a destinação do Lote C da QNM 16, da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.Lei Complementar do Distrito Federal931 de 16/08/2017Acrescenta parágrafo ao art. 34 da Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o Código Tributário do Distrito Federal....Lei Complementar do Distrito Federal898 de 09/07/2015Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências.Lei Complementar do Distrito Federal91 de 13/03/1998Lei Complementar do Distrito Federal nº 91 de 13 de Março de 1998...Lei Complementar do Distrito Federal89 de 11/03/1998Lei Complementar do Distrito Federal nº 89 de 11 de Março de 1998...Lei Complementar do Distrito Federal911 de 31/03/2016Dispõe sobre a instalação de postos de abastecimentos, lavagem e lubrificação nos estacionamentos de supermercados, hipermercados, clubes, shopping centers e similares no Distrito Federal.Lei Complementar do Distrito Federal901 de 21/12/2015Altera a Lei Complementar nº 761, de 5 de maio de 2008, que cria o Fundo Penitenciário do Distrito Federal - FUNPDF e dá outras providências.1...226227228...1250
