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“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.984 de 03/05/2012

    Introduz alterações na Lei n.° 13.305, de 2 de dezembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a negociar, com incentivos, a liquidação antecipada dos financiamentos habitacionais ativos e a negociar, com incentivos, todos os imóveis incorporados ao Estado pela extinção da Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul - COHAB/RS - e introduz alteração nas Leis n.º 10.357, de 16 de janeiro de 1995 e n.º 13.017, de 24 de julho de 2008, e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.989 de 03/05/2012

    Institui uma Parcela Autônoma Especial para os integrantes do Quadro Geral dos Funcionários Públicos do Estado, altera a Lei n.º 13.904, de 9 de janeiro de 2012, e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.973 de 20/04/2012

    Introduz modificações na Lei n.º 7.916, de 16 de julho de 1984, que autoriza a instituição do Fundo de Terras do Estado do Rio Grande do Sul - FUNTERRA/RS -, e alterações.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.975 de 20/04/2012

    Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o "Desfile da Paz" realizado no Município de Piratini.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.996 de 28/05/2012

    Institui o "Dia de Prevenção à Morte Súbita em Crianças Menores de Um Ano de Idade" e a Campanha de Redução da Mortalidade Infantil.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.993 de 28/05/2012

    Introduz modificações na Lei n.º 11.185, de 7 de julho de 1998, e alterações, que institui o Fundo Rotativo de Emergência da Agricultura Familiar, e na Lei n.º 8.511, de 6 de janeiro de 1988, e alterações, que criou o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.994 de 28/05/2012

    Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos cargos do Quadro de Professores de Orquestra Sinfônica da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre - FOSPA -, criado pela Lei n.º 12.404, de 20 de dezembro de 2005, e alterações, e dos cargos dos Quadros de Pessoal, previstos na Resolução n.º 188, de 6 de janeiro de 1982, e alterações, excetuado o Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG), e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.974 de 20/04/2012

    Dispõe sobre a elevação do número de Câmaras Separadas do Tribunal de Justiça e dá outras providências.