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Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13975 de 20 de Abril de 2012

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o "Desfile da Paz" realizado no Município de Piratini.

Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de abril de 2012.


Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023


TARSO GENRO, Governador do Estado.

Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13975 de 20 de Abril de 2012