“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.576 de 21/12/2010

  Altera a redação do art. 4.º da Lei n.º 12.404, de 20 de dezembro de 2005, que cria o Quadro de Professores de Orquestra Sinfônica na Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre - FOSPA -, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.577 de 21/12/2010

  Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o "Dia Estadual do Tropeirismo".

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.591 de 28/12/2010

  Autoriza os Procuradores do Estado a desistirem de ações de execução e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.575 de 21/12/2010

  Altera a Lei n.º 10.330, de 27 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental do Estado e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.572 de 17/12/2010

  Altera o Anexo Único da Lei n.º 13.261, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a contratação de pessoal, em caráter emergencial, por tempo determinado, para a Companhia Estadual de Silos e Armazéns - CESA -, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.581 de 21/12/2010

  Altera a Lei n.° 13.122, de 9 de janeiro de 2009, que institui o Programa RS Socioeducativo e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.579 de 21/12/2010

  Institui a "Semana Missioneira" no calendário de eventus culturais do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.574 de 20/12/2010

  Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2011.

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