Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13579 de 21 de Dezembro de 2010
Institui a "Semana Missioneira" no calendário de eventus culturais do Estado do Rio Grande do Sul.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de dezembro de 2010.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.