“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Decreto Executivo do Distrito Federal173 de 18/01/1967

  Decreto Executivo do Distrito Federal nº 173 de 18 de Janeiro de 1967...

• Decreto Executivo do Distrito Federal219 de 11/07/1967

  Aprova as plantas dos Setores que menciona.

• Decreto Executivo do Distrito Federal220 de 11/07/1967

  Decreto Executivo do Distrito Federal nº 220 de 11 de Julho de 1967...

• Decreto Executivo do Distrito Federal191 de 04/05/1967

  Aprova as Plantas dos Setores de Recreação Pública, Habitação Individual, Indústria e Abastecimento, Hoteleiro Sul e Superquadra Dupla Norte.

• Decreto Executivo do Distrito Federal214 de 30/06/1967

  Decreto Executivo do Distrito Federal nº 214 de 30 de Junho de 1967...

• Decreto Executivo do Distrito Federal197 de 08/05/1967

  Aprova as plantas do Setor de Habitação Individual e Posto de Abastecimento de Gasolina.

• Decreto Executivo do Distrito Federal243 de 16/08/1967

  Revoga o Decreto "E" Nº 173, de 18 de janeiro de 1967, dispõe sobre a política de regularização das construções definitivas na Cidade Satélite de Taguatinga e, dá outras providências.

• Decreto Executivo do Distrito Federal63 de 10/03/1966

  Aprova o plano de loteamento dos Postos de Abastecimento de Gasolina (PAG) situados nos Eixo Rodoviário Sul (ERS), Eixo Rodoviário Norte (ERN), Setor de Habitação Individual Sul (SHIS) e Setor de Habitação Individual Norte (SHIN).

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