“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul114 de 24/11/1910

  Concede á Fazenda do Estado o privilegio do pagamento de custas por metade.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.139 de 07/05/1878

  Approva com modificações os artigos aditivos ao código de posturas propostos pela câmara municipal da cidade do Rio Grande.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.410 de 06/01/2000

  Dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.140 de 07/05/1878

  Crêa diversas aulas de instrucção primaria.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.395 de 13/12/1999

  Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Jaquirana.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.394 de 13/12/1999

  Institui o Fundo de Proteção, Auxílio e Assistência às Vítimas da Violência - Fundo Protege - e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.390 de 25/11/1999

  Revoga a Lei Complementar nº 11.125, de 09 de fevereiro de 1998 e repristina normas derrogadas, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.388 de 23/11/1999

  Altera dispositivo da Lei nº 9.454, de 17 de dezembro de 1991, modificada pela Lei nº 10.527, de 20 de julho de 1995 e dá outras providências.

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