“所得税税率表令和６年” em Legislação Estadual

Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.922 de 11/04/2008
Dispõe sobre a Lei n° 7.669, de 17 de junho de 1982 - Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.884 de 03/01/2008
Dispõe sobre a utilização de aparelhos de telefonia celular nos estabelecimentos de ensino do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.980 de 05/06/2008
Dispõe sobre o registro das declarações de bens e o controle da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público estadual, e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.998 de 08/07/2008
Institui o Dia da Etnia Pomerana no Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.999 de 08/07/2008
Institui o Dia Estadual em Memória das Vítumas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.970 de 19/05/2008
Cria a Gratificação de Incentivo Técnico Taquigráfico no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.969 de 19/05/2008
Transforma um cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.011 de 10/07/2008
Dispõe sobre a transferência de recursos estaduais aos Municípios, para execução de atividades nas áreas da assistência social, da educação e da saúde e dá outras providências.

“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual