“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.269 de 12/04/1881

  Crea no termo de S. João de Santa Cruz os officios de contador e partidor.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.700 de 07/05/2007

  Institui a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Bucal no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.698 de 04/05/2007

  Dispõe sobre a proteção da saúde dos consumidores nos estabelecimentos comerciais que ofertam a locação e o respectivo acesso a jogos de computador em rede local, conhecidos como "LAN house" - "Local Área Network" -, e seus correlatos, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul127 de 19/12/1947

  Provê sôbre concurso de ingresso no magistério especializado de música e desenho.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.270 de 22/04/1881

  Crea o officio de distribuidor no fôro da cidade de S. Gabriel.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.699 de 04/05/2007

  Institui gratificação por regime especial de trabalho no cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça - Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.702 de 09/05/2007

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 11.638, de 6 de junho de 2001, que dispõe sobre a contratação emergencial de servidores para o Instituto-Geral de Perícias, visando o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.682 de 21/12/2006

  Institui o Estatuto da Juventude no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

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