“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.350 de 26/10/2005

  Dispõe sobre o ingresso na carreira de Delegado de Polícia, nas carreiras de Inspetor e de Escrivão de Polícia e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.352 de 26/10/2005

  Cria o Banco do Livro no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.298 de 23/06/2005

  Fixa o montante global que poderá ser autorizado para aplicações em projetos culturais, previsto no artigo 4º da Lei nº 10.846, de 19 de agosto de 1996, para o exercício de 2005.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.351 de 26/10/2005

  Altera a redação do artigo 58 da Lei Complementar n° 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e dá outras providências, para estabelecer a gratificação de incentivo à permanência no serviço ativo.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.320 de 30/08/2005

  Fixa referencial e converte valores em vantagem de caráter individual, em decorrência da Lei nº 11.291, de 23 de dezembro de 1998.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.335 de 04/10/2005

  Introduz modificações na Lei nº 11.620, de 14 de maio de 2001, que institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Familiar e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.396 de 15/12/2005

  Introduz modificação na Lei nº 9.697, de 24 de julho de 1992, que dispõe sobre a Gratificação de Incentivo Tecnológico - GIT, Regime de Dedicação Exclusiva dos Técnicos em Planejamento e dos Técnicos-Científicos do DAER e do DAE, do fator de valoração do nível de vencimento, da gratificação de risco de vida, das funções gratificadas próprias da Polícia Civil e da Brigada Militar, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.365 de 03/11/2005

  Institui o Dia Estadual do Leite, a ser comemorado, anualmente, na terceira quarta-feira do mês de setembro.

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