“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.600 de 21/09/2006

  Institui o Dia do Lions Internacional, a ser comemorado, anualmente, em 10 de outubro.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.595 de 18/09/2006

  Dispõe sobre a Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.621 de 13/11/2006

  Altera as Leis nº 11.945, de 1º de agosto de 2003, nº 12.174, de 25 de novembro de 2004, e nº 12.391, de 08 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2004-2007 e Revisões, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.587 de 31/08/2006

  Institui o Dia do Rotary Internacional, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul124 de 13/12/1847

  Manoel Antonio Galvão, Presidente da Provincia de São Pedro do Rio Grande do Sul. Faço saber a todos os seus Habitantes, que a Assemblea Legislativa Provincial Decretou, e eu Sanccionei a Lei seguinte.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.399 de 19/12/2005

  Cria cargos nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.371 de 11/11/2005

  Cria a Área de Proteção Ambiental - APA - Estadual Delta do Jacuí e o Parque Estadual Delta do Jacuí e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.334 de 04/10/2005

  Dispõe sobre a Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982 - Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

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