“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.341 de 27/05/1881

  Crea uma freguesia no 2° districto do município da Estrella, com a invocação de S. Inacio.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.414 de 05/04/2010

  Altera a Lei nº 12.201, de 29 de dezembro de 2004, que institui o fator de recomposição para cálculo do realinhamento dos vencimentos básicos de quadros de pessoal efetivo da Secretaria da Justiça e da Segurança, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.412 de 05/04/2010

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar, por mais 12 (doze) meses, os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 12.419, de 26 de dezembro de 2005, alterada pelas Leis nºs 12.877, de 27 de dezembro de 2007, e 13.172, de 26 de maio de 2009.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.408 de 05/04/2010

  Reajusta o subsídio mensal dos Membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.413 de 05/04/2010

  Altera a Lei nº 11.369, de 14 de setembro de 1999, que dispõe sobre a fixação de avisos nas portas externas dos elevadores instalados nos prédios públicos e privados.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.406 de 05/04/2010

  Cria o Serviço de Registro de Imóveis no Município de Eldorado do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.424 de 05/04/2010

  Dispõe sobre o vencimento básico do Magistério Público Estadual e do Quadro dos Servidores de Escola e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.409 de 05/04/2010

  Reajusta o subsídio mensal dos Conselheiros e Auditores Substitutos de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, bem como do Procurador e Adjuntos de Procurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado.

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