“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.369 de 15/01/2010

  Inclui a maçã e o suco de maçã produzidos no Estado do Rio Grande do Sul no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.376 de 15/01/2010

  Altera a Lei nº 12.637, de 16 de novembro de 2006, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Seberi.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.375 de 15/01/2010

  Introduz modificação na Lei nº 12.434, de 30 de março de 2006, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Tuparendi.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.399 de 30/03/2010

  Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o ano do Centenário da Imigração e Colonização Holandesa no Brasil e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.377 de 15/01/2010

  Introduz modificações na Lei nº 12.634, de 16 de novembro de 2006, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Novo Hamburgo.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.373 de 15/01/2010

  Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Guarani das Missões.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.368 de 14/01/2010

  Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao Município de Santa Maria e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.426 de 05/04/2010

  Autoriza o Poder Executivo a contratar Profissionais da Educação/Especialistas de Educação para as funções de Orientador Educacional e de Supervisor Escolar, nos termos da Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974 e da Lei nº 7.132, de 13 de janeiro de 1978, e dá outras providências.

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