“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.141 de 31/08/2004

  Introduz modificação na Lei nº 11.635, de 30 de maio de 2001, que cria funções gratificadas no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas junto à Superintendência dos Serviços Penitenciários.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.165 de 04/11/2004

  Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada efetuarem campanhas antidrogas aos seus alunos, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.168 de 04/11/2004

  Cria a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.136 de 05/08/2004

  Institui, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, o Programa de Gestão de Documentos e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.159 de 29/10/2004

  Dispõe sobre o art. 23 da Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982 - Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul -, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.147 de 08/09/2004

  Dispõe sobre o exercício de fato de professores contratados pelo regime emergencial para atender necessidade termporária de ensino, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.156 de 27/10/2004

  Dispõe sobre a inclusão de informações e procedimentos nos boletins de ocorrência de acidentes de trânsito com vítimas, para o recebimento de indenização, prevista lei, paga pelo seguro obrigatório.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.155 de 27/10/2004

  Dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Hipertemia Maligna - HM, no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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